Em 1992, surge um movimento popular da Rádio Eldorado, de São Paulo e a Fundação SOS Mata Atlântica, que conseguiu reunir mais de um milhão e duzentas mil assinaturas e contou com forte envolvimento da mídia.
O Governo de São Paulo se viu obrigado a criar um Programa para a despoluição do Rio Tietê, entregando à Sabesp, a responsabilidade da sua execução.
O Governo paulista buscou junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, os recursos necessários para o maior projeto de recuperação ambiental desenvolvido no país.
A Sabesp ficou com a difícil e ousada tarefa de acabar com a poluição gerada por esgotos na Região Metropolitana de São Paulo. Essa solução recebeu o nome de Projeto Tietê.
Além de uma atuação direta nas áreas de saneamento básico, o Projeto Tietê previa o controle da poluição industrial e dos resíduos sólidos, a abertura e urbanização dos fundos de vale e um forte incremento em educação ambiental.
A PRIMEIRA ETAPA
- inicidado em 1992, o Projeto buscou metas ambiciosas: estender o serviço de coleta de esgotos a mais de 250 mil famílias, ampliando o percentual de população urbana atendida nos municípios tratados pela Sabesp, de 63% em 1992, para 83% em 1999.
- caminhou vagarosamente até 94, apesar das falsas promessas de resultados imediatos, como a possibilidade de aproveitamento do rio Tietê para lazer em menos de cinco anos, fato que discredibilzou o Projeto perante a população.
- como parâmetro de comparação, o Programa de Despoluição do Rio Tâmisa, na Inglaterra, tido como exemplo de sucesso, começou a ser delineado em 1895 e apresentou resultados em 1930 e no final da década de 70, quase 100 anos após seu início, resultados perceptíveis foram alcançados.
- a recuperação de grandes rios que passam por regiões densamente povoadas, não têm resultados instantâneos, pois, depende essencialmente de ações continuas e integradas e é projeto para vários governos.
- a partir de 1995, o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Sabesp, redirecionou o Projeto Tietê e conseguiu a renegociação do financiamento com o BID. Isso permitiu a ampliação do serviço de coleta de esgotos para mais de 1,5 milhão de pessoas e o aumento de 9,5 metros cúbicos por segundo na capacidade de tratamento de esgotos da Região Metropolitana de São Paulo, elevando o percentual de esgotos tratados em relação aos esgotos coletados, de 20%, em 1992, para 60%, em 1998.
- foram executadas as obras da Estação de Tratamento de Esgotos - ETE de São Miguel, com 1,5 m3/s de capacidade; a ETE Parque Novo Mundo, com 2,5 m3/s; a ETE ABC, com 3,0 m3/s, a ampliação da ETE Barueri de 7 m3/s para 9,5 m3/s; a implantação de 1.480 km de redes coletoras de esgotos, 223 mil novas ligações domiciliares, 270 km de coletores-tronco e 31,3 km de interceptores.
- mais de 1.200 industrias, correspondente a 90% da carga poluidora industrial lançada no rio Tietê, aderiram ao Projeto e deixaram de lançar resíduos e toda espécie de contaminantes no curso d’água.
- nessa fase o Projeto Tietê recebeu investimentos de US$ 1,1 bilhão, dos quais US$ 450 milhões foram financiados pelo BID, US$ 450 milhões com recursos próprios da Sabesp e US$ 200 milhões em financiamentos de outras fontes, como a Caixa Econômica Federal.
SEGUNDA ETAPA
- a segunda etapa deve continuar a expansão das ligações domiciliares de esgoto e otimizar o sistema instalado, onde a meta é aumentar a quantidade efetiva dos esgotos tratados, através do encaminhamento máximo possível dos esgotos coletados às Estações de Tratamento.
- a Sabesp deverá estender os serviços de coleta de esgotos a mais de dois milhões de pessoas na RMSP, ampliando o atendimento à população urbana de 80%, em 1998, para 90%, o que pode ser considerado a universalização da coleta de esgotos na região a cargo da Sabesp.
- o tratamento dos esgotos coletados será ampliado de 63% para 70% e controlar a emissão dos efluentes de mais de 290 industrias, em parceria com a Cetesb.
- para alcançar essas metas estão previstas a execução de 960 km de redes coletoras, 290 mil ligações domiciliares e 141 km de coletores-tronco e interceptores.
- as obras estarão, na maior parte, concentradas na região sul e ocorrerão ao longo do rio Pinheiros e em uma parte do Tietê e os esforços se concentram na bacia do Pinheiros com um total de 26 obras.
- a Sabesp espera conseguir uma melhoria significativa na qualidade das águas dos mananciais Billings e Guarapiranga, uma vez que parte dos efluentes que chegam a essas represas serão coletados e encaminhados à ETE de Barueri, que terá sua capacidade de tratamento ampliada para 12 m3/s.
- ao final dessa etapa espera-se uma sensível melhora na qualidade das águas dos rios Tietê e Pinheiros, com benefícios para a saúde pública, trazendo o declínio dos índices de mortalidade infantil e ganhos para a qualidade ambiental da bacia hidrográfica do Alto Tietê, com resultados significativos às bacias do Médio e Baixo Tietê.
- a Fundação SOS Mata Atlântica cria o Núcleo Pró-Tietê e fica com a responsabilidade de desenvolver e executar um programa de educação ambiental com participação da sociedade civil organizada e mecanismos de controle social do Projeto e também irá monitorar a qualidade da água do rio, em diversos pontos.
- esta etapa cria componentes que deverão gerar a possibilidade de implantação de programas de re-uso planejado da água e aumento da disponibilidade de água potável.
- ações complementares, sob responsabilidade de outros órgãos do Estado de prefeituras e ongs visam equacionar as cargas difusas da poluição, amenizar os problemas referentes ao uso e ocupação do solo, de coleta e disposição de resíduos sólidos.
- os investimentos previstos somam US$ 400 milhões, sendo 50% referentes ao financiamento do BID e restante com recursos próprios das Sabesp.
FONTE: www.rededasaguas.org.br
Postado por João Elias - 11 de Abril de 2009
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